O Certificado Energético de Imóveis é um documento que avalia o desempenho energético de um edifício, classificando-o numa escala que varia de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente). Esse certificado é obrigatório em Portugal para a celebração de contratos de venda ou arrendamento de imóveis.
O objetivo do Certificado Energético é informar os potenciais compradores ou arrendatários sobre o desempenho energético do imóvel, permitindo que possam tomar decisões mais conscientes e informadas. Além disso, o certificado também ajuda os proprietários a identificar as medidas que podem ser tomadas para melhorar a eficiência energética do imóvel, reduzindo assim os custos de energia e diminuindo a sua pegada ambiental.
A elaboração do Certificado Energético deve ser feita por um técnico habilitado, como um engenheiro ou um arquiteto, que irá avaliar o desempenho energético do imóvel e atribuir-lhe uma classificação. Para tal, é necessário realizar uma inspeção ao imóvel, onde serão analisados diversos aspetos, como a qualidade da construção, a orientação solar, o isolamento térmico, a eficiência dos sistemas de aquecimento e arrefecimento, entre outros.
Após a realização da inspeção, o técnico elabora um relatório com os resultados obtidos, onde é atribuída uma classificação energética ao imóvel e sugeridas medidas de melhoria. Esse relatório é depois registado no Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), que é gerido pela ADENE – Agência para a Energia.
O Certificado Energético tem uma validade de 10 anos, após os quais é necessário proceder à sua renovação. É importante referir que a falta do Certificado Energético pode resultar em multas que variam entre os 250€ e os 44.890€.
Em resumo, o Certificado Energético de Imóveis é um documento obrigatório em Portugal para a celebração de contratos de venda ou arrendamento de imóveis. O seu objetivo é informar os potenciais compradores ou arrendatários sobre o desempenho energético do imóvel e ajudar os proprietários a identificar as medidas que podem ser tomadas para melhorar a sua eficiência energética. A elaboração do certificado deve ser feita por um técnico habilitado e o relatório deve ser registado no SCE.
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