Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 05/10/2025

Bem‑vindo a arnaldomoura.com (o “Site”). Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do Site, incluindo os conteúdos, eBooks e aplicações/folhas de cálculo gratuitas disponibilizadas (em conjunto, os “Serviços”). Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador (“Utilizador”) declara que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes Termos e Condições.

1. Identificação do Titular do Site

• Titular/Responsável: [Arnaldo Ricardo Moura]
• Email de contacto: arnaldormoura@gmail.com
• Morada: Bairro dos Anjos 21
• Telefone: +351 296 886 541
• NIF: PT194651622

O Titular exerce atividade de divulgação de conteúdos informativos, eBooks de autoria própria e ferramentas gratuitas destinadas a apoiar tarefas de cálculo, planeamento e organização pessoal ou profissional.

Este Site não realiza vendas diretas. Todas as transações comerciais associadas aos eBooks são processadas exclusivamente através de plataformas de terceiros como Amazon e Hotmart, que são responsáveis por toda a gestão de pagamento, entrega e suporte pós-venda. Assim, o Site não recolhe dados de pagamento nem emite faturas.

2. Aceitação e Alterações

2.1. O acesso e utilização do Site implicam a aceitação destes Termos e Condições e da Política de Privacidade e Política de Cookies.

2.2. Caso não concorde, deve cessar a utilização do Site.

2.3. O Titular pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos após a publicação. O uso continuado do Site constitui aceitação das alterações.

3. Conteúdos e Direitos de Autor

3.1. Todos os textos, imagens, logótipos, marcas, eBooks, aplicações, folhas de cálculo, vídeos, scripts e outros materiais disponibilizados no Site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

3.2. É concedida ao Utilizador uma licença de uso pessoal e não comercial, não exclusiva, intransmissível e revogável. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial carece de autorização prévia e escrita do Titular.

3.3. Sempre que um eBook ou aplicação seja disponibilizado sob licença específica (ex.: Creative Commons), essa licença prevalece.

4. eBooks e Plataformas Externas

4.1. Todos os eBooks divulgados no Site estão disponíveis para compra ou download apenas através de plataformas externas (Amazon, Hotmart, Wook, etc.).

4.2. Cada plataforma possui os seus próprios Termos e Condições, Política de Privacidade e métodos de pagamento. O Utilizador deve ler e aceitar esses termos antes de efetuar qualquer compra.

4.3. O Titular não tem acesso a dados de pagamento, informações de conta ou histórico de compras realizados nessas plataformas.

4.4. Quaisquer pedidos de reembolso, suporte técnico ou acesso a conteúdos pagos devem ser tratados diretamente com a plataforma onde a compra foi efetuada.

5. Aplicações e Ferramentas Gratuitas

5.1. O Site disponibiliza ferramentas digitais gratuitas (ex.: calculadoras, folhas de cálculo) com o objetivo de apoiar o Utilizador em tarefas simples de gestão, planeamento ou cálculos.

5.2. Estas ferramentas são disponibilizadas “tal como estão”, sem garantias de funcionamento contínuo, exatidão ou adequação a qualquer propósito específico. O Utilizador é responsável por validar os resultados obtidos.

5.3. O Titular poderá atualizar, remover ou substituir ferramentas a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Ligações e Programas de Afiliados

6.1. O Site pode conter ligações externas para outras páginas web e plataformas. Estas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência do Utilizador.

6.2. O Titular não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros.

6.3. Alguns links podem ser links de afiliado, o que significa que o Titular pode receber uma comissão se o Utilizador efetuar uma compra através desses links — sem custo adicional para o Utilizador.

7. Responsabilidade e Isenções

7.1. Os conteúdos e ferramentas do Site são disponibilizados para fins informativos e educativos. O Titular não se responsabiliza por decisões tomadas com base nesses conteúdos.

7.2. O Titular não garante que o Site funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros, vírus ou falhas técnicas.

7.3. Na máxima medida permitida por lei, o Titular exclui toda a responsabilidade por danos diretos, indiretos, emergentes ou consequenciais resultantes da utilização do Site ou das ferramentas disponibilizadas.

8. Proteção de Dados e Cookies

8.1. O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, conforme descrito na Política de Privacidade do Site.

8.2. O Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do Utilizador, em conformidade com a Política de Cookies. O Utilizador pode gerir as suas preferências através do banner de consentimento.

9. Resolução Alternativa de Litígios

9.1. O Titular não vende produtos diretamente, mas, se aplicável, informa que o Utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

9.2. Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

10. Lei Aplicável e Foro

10.1. Estes Termos são regidos pela Lei Portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável.

10.2. Qualquer litígio será submetido ao Tribunal da Comarca de [preencher localidade], salvo disposição legal imperativa em contrário.

11. Contactos

• Titular: Arnaldo Ricardo Moura
• Email:  arnaldormoura@gmail.com
• Morada: Bairro dos Anjos 21
• Telefone: +351 296 886 541 (Fixo só entre 19h30 e 20h30 hora dos Açores)

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, contacte‑nos. Obrigado por visitar arnaldomoura.com!